Explore: Aspectos Constitucionais
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Books Results
Source: The Open Library
The Open Library Search Results
Search results from The Open Library
1Classificação constitucional de tributos
By Arthur M. Ferreira Neto
“Classificação constitucional de tributos” Metadata:
- Title: ➤ Classificação constitucional de tributos
- Author: Arthur M. Ferreira Neto
- Language: por
- Number of Pages: Median: 141
- Publisher: Livr. do Advogado
- Publish Date: 2006
- Publish Location: Porto Alegre
“Classificação constitucional de tributos” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Jurisprudência - Tributo, - Aspectos constitucionais, - Classificação, - Direito tributário, - Tributação, - Filosofia do direito - Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), - Brasil - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ),
- Places: Brasil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL43130162M
- All ISBNs: 8573484276 - 9788573484274
Access and General Info:
- First Year Published: 2006
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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2Curso de direito previdenciário
By Fabio Zambitte Ibrahim

“Curso de direito previdenciário” Metadata:
- Title: ➤ Curso de direito previdenciário
- Author: Fabio Zambitte Ibrahim
- Language: por
- Number of Pages: Median: 798
- Publisher: Impetus
- Publish Date: 2008
- Publish Location: Niterói
“Curso de direito previdenciário” Subjects and Themes:
- Subjects: Previdência social, - Direito previdenciário, - Aspectos constitucionais, - Seguridade social, - Legislação,
- Places: Brasil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL27028516M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 685248560
- All ISBNs: 8576262894 - 9788576262893
Access and General Info:
- First Year Published: 2008
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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3Estado de direito e constituição
By Manoel Gonçalves Ferreira Filho
“Estado de direito e constituição” Metadata:
- Title: ➤ Estado de direito e constituição
- Author: ➤ Manoel Gonçalves Ferreira Filho
- Language: por
- Number of Pages: Median: 163
- Publisher: Saraiva
- Publish Date: 2007
- Publish Location: São Paulo
“Estado de direito e constituição” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Crise política - Aspectos constitucionais - Crise econômica - Estado de direito - História - Rule of law - Constitutional law - Direito constitucional - Estado (direito) - Interpretação da constituição - França - Espanha
- Places: Brazil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL48026907M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 230872611
- All ISBNs: 8502060805 - 9788502060807
Access and General Info:
- First Year Published: 2007
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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4Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade
By Miguel Calmon Dantas
“Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade” Metadata:
- Title: ➤ Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade
- Author: Miguel Calmon Dantas
- Language: por
- Number of Pages: Median: 401
- Publisher: Saraiva
- Publish Date: 2009
- Publish Location: São Paulo
“Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Direito constitucional, - Norma constitucional - Direitos e garantias individuais - Princípio da efetividade - Estado de direito - Estado democrático de direito - Estado democrático de direito, - Ordem econômica, - Aspectos constitucionais - Economia de mercado, - Regulação - Liberalismo econômico - Separação de poderes - Direito natural - Princípio da dignidade da pessoa humana - Direitos econômicos e sociais - Inconstitucionalidade por omissão - Políticas públicas, - Brasil
- Places: Brasil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL45308606M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 683310614
- All ISBNs: 9788502081345 - 8502081349
Access and General Info:
- First Year Published: 2009
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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5Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988
By Arthur Maria Ferreira Neto
“Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988” Metadata:
- Title: ➤ Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988
- Author: Arthur Maria Ferreira Neto
- Language: por
- Number of Pages: Median: 183
- Publisher: MP Ed. - Apet
- Publish Date: 2006
- Publish Location: São Paulo
“Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Tributo, - Aspectos constitucionais, - Classificação, - Capacidade contributiva, - Natureza jurídica, - Norma constitucional, - Direito tributário, - Direito constitucional, - Brasil - Taxation - Law and legislation
- Places: Brasil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL43130188M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 993679105
- All ISBNs: 9788598848341 - 8598848344
Access and General Info:
- First Year Published: 2006
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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6Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA)
By Erasmo Marcos Ramos
“Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA)” Metadata:
- Title: ➤ Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA)
- Author: Erasmo Marcos Ramos
- Language: por
- Number of Pages: Median: 259
- Publisher: Midiograf II
- Publish Date: 2009
- Publish Location: Maringá
“Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA)” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Competência - Direito ambiental, - Direito comparado, - Proteção ambiental, - Aspectos constitucionais, - Competência constitucional, - Norma constitucional, - Conservação da natureza, - Aspectos jurídicos, - Política ambiental, - Legislação, - Tutela jurisdicional, - Ação coletiva, - Ação popular, - Ação civil pública, - Mandado de injunção, - Impacto ambiental, - Hidrovia Paraná-Paraguai, - Projeto - Brasil. Ministério Público, - Brasil
- Places: Brasil - Brasil, - Alemanha
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL54236530M
- All ISBNs: 8560591273 - 9788560591275
Access and General Info:
- First Year Published: 2009
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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7Direitos fundamentais, informática e comunicação
By Ingo Wolfgang Sarlet and Frank I. Michelman
“Direitos fundamentais, informática e comunicação” Metadata:
- Title: ➤ Direitos fundamentais, informática e comunicação
- Authors: Ingo Wolfgang SarletFrank I. Michelman
- Languages: ➤ Spanish; Castilian - español, castellano - por
- Number of Pages: Median: 270
- Publisher: Livr. do Advogado
- Publish Date: 2007
- Publish Location: Porto Alegre
“Direitos fundamentais, informática e comunicação” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Direito à informação - Coletânea - Liberdade de expressão - Aspectos constitucionais - Direito à intimidade - Informática - Aspectos jurídicos - Correio eletrônico - Direito de comunicar - Constituição
- Places: Espanha
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL53859949M
- All ISBNs: 8573484616 - 9788573484618
Access and General Info:
- First Year Published: 2007
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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8Direito política e justiça na contemporaneidade
By Paulo Lopo Saraiva
“Direito política e justiça na contemporaneidade” Metadata:
- Title: ➤ Direito política e justiça na contemporaneidade
- Author: Paulo Lopo Saraiva
- Language: por
- Number of Pages: Median: 222
- Publisher: Edicamp
- Publish Date: 2002
“Direito política e justiça na contemporaneidade” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Comunicação social - Aspectos constitucionais - Mulher na advocacia - Presidencialismo - Reforma constitucional - Medida provisória - Ensino júridico - Human rights - Civil rights - Law - Philosophy - Jurisprudence - Politics and government - Teoria do direito - Political science - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Places: Brasil - Brazil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL13423061M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 52518120
- All ISBNs: 9788588513099 - 8588513099
Access and General Info:
- First Year Published: 2002
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
Online Access
Downloads Are Not Available:
The book is not public therefore the download links will not allow the download of the entire book, however, borrowing the book online is available.
Online Borrowing:
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9Princípio constitucional da eficiência administrativa
“Princípio constitucional da eficiência administrativa” Metadata:
- Title: ➤ Princípio constitucional da eficiência administrativa
- Language: por
- Publisher: Dialética
- Publish Date: 2002
“Princípio constitucional da eficiência administrativa” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Princípio constitucional - Administração pública - Aspectos constitucionais - Direito administrativo - Administrative acts - Administrative law
- Places: Brasil - Brazil
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL13415543M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 660159482
- All ISBNs: 9788575000502 - 8575000500
Access and General Info:
- First Year Published: 2002
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
Online Access
Downloads Are Not Available:
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10O que resta da ditadura
By Edson Teles and Vladimir Safatle
“O que resta da ditadura” Metadata:
- Title: O que resta da ditadura
- Authors: Edson TelesVladimir Safatle
- Language: por
- Number of Pages: Median: 350
- Publisher: Boitempo Editorial
- Publish Date: 2010
- Publish Location: São Paulo, SP
“O que resta da ditadura” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ History - Politics and government - Administration of Justice - Political violence - Military government - Dictatorship - Ditadura, - Coletânea, - Governo militar, - História política, - Repressão política, - Pessoal militar, - Anistia, - Legislação, - Crime contra a humanidade, - Tortura, - Desaparecido político, - Violência política, - Autoritarismo, - Aspectos constitucionais, - Forças armadas, - Brasil - Forças armadas - Autoritarismo - Aspectos constitucionais - Violência política - Desaparecido político - Tortura - Crime contra a humanidade - Pessoal militar - Anistia - Legislação - Repressão política - História política - Governo militar - Ditadura - Coletânea
- Places: Brazil - Brasil - Brasil,
- Time: 1964-1985 - 20th century
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL31226068M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 648196433
- Library of Congress Control Number (LCCN): 2010355215
- All ISBNs: 857559155X - 9788575591550
Access and General Info:
- First Year Published: 2010
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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11Ruling the world
By Jeffrey L. Dunoff and Joel P. Trachtman

“Ruling the world” Metadata:
- Title: Ruling the world
- Authors: Jeffrey L. DunoffJoel P. Trachtman
- Language: English
- Number of Pages: Median: 414
- Publisher: Cambridge University Press
- Publish Date: 2009
- Publish Location: New York - Cambridge
“Ruling the world” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ International cooperation - Globalization - International organization - Constitutional law - International law - Direito constitucional - Internacionalização - Direito internacional público - Globalização da economia - Aspectos constitucionais - Cooperação internacional - Organização internacional - Gouvernance mondiale - Droit international - Organisations internationales - Constitutions - UE/CE Union européenne - Global Governance - Globalisierung - Internationale Kooperation - Internationale Organisation - Internationales Recht - Verfassungsrecht - Världsorganisation - Konstitutionalism - Internationella aspekter - Internationell rätt - Globalisering - Internationellt samarbete - União Européia (UE) - Organização Mundial do Comércio (OMC)
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL23148182M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 299281787
- Library of Congress Control Number (LCCN): 2009002760
- All ISBNs: 0521514398 - 9780521514392 - 0521735491 - 9780521735490
Access and General Info:
- First Year Published: 2009
- Is Full Text Available: Yes
- Is The Book Public: No
- Access Status: Printdisabled
Online Access
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12Estrutura das normas de direitos fundamentais
By André Rufino do Vale
“Estrutura das normas de direitos fundamentais” Metadata:
- Title: ➤ Estrutura das normas de direitos fundamentais
- Author: André Rufino do Vale
- Language: por
- Number of Pages: Median: 274
- Publisher: Editora Saraiva
- Publish Date: 2009
- Publish Location: São Paulo, SP
“Estrutura das normas de direitos fundamentais” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Princípio jurídico - Aspectos constitucionais - Doutrinas e controvérsias - Regra jurídica - Civil rights - Philosophy - Law - Axiologia jurídica - Hermenêutica
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL45297535M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 861284995
- All ISBNs: 9788502073760 - 8502073761
Access and General Info:
- First Year Published: 2009
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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13Políticas públicas e controle de juridicidade
By Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho
“Políticas públicas e controle de juridicidade” Metadata:
- Title: ➤ Políticas públicas e controle de juridicidade
- Author: ➤ Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho
- Language: por
- Number of Pages: Median: 191
- Publisher: S.A. Fabris
- Publish Date: 2010
- Publish Location: Porto Alegre
“Políticas públicas e controle de juridicidade” Subjects and Themes:
- Subjects: ➤ Crítica e interpretação - Políticas públicas, - Aspectos constitucionais, - Controle jurisdicional, - Jurisdição constitucional, - Norma constitucional, - Interpretação da constituição, - Direitos e garantias individuais, - Direitos humanos, - Direitos econômicos e sociais, - Discricionariedade, - Controle, - Tutela jurisdicional, - Tribunal constitucional, - Brasil
- People: Robert Alexy
- Places: Brasil - África do Sul
Edition Identifiers:
- The Open Library ID: OL45297598M
- Online Computer Library Center (OCLC) ID: 951823951 - 664396693
- All ISBNs: 8575255258 - 9788575255254
Access and General Info:
- First Year Published: 2010
- Is Full Text Available: No
- Is The Book Public: No
- Access Status: No_ebook
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